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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 10948/2011

    PREVÊ, EM CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOCAIS ONDE HAJA CAIXA ELETRÔNICO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62827/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado ADIN - julgada improcedente
    Norma Derivada: LEI 7953/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10937/2011

    ALTERA A LEI 3.912/92, PARA PREVER, NOS TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, QUE AS INFORMAÇÕES ESCRITAS O SEJAM TAMBÉM EM "BRAILLE".

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/06/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62503/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7775/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10915/2011

    DENOMINA "RUA IGLANTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA" VIELA DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62261/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10879/2011

    ALTERA A LEI 2.376/79, PARA INCLUIR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS NO CURRÍCULO ESCOLAR.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61956/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10875/2011

    INSTITUI CAMPANHA ESCOLAR DE VALORIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 13/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61952/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/07/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10870/2011

    PREVÊ DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 07/04/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61913/2011
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/10/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10863/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIGIAS AUTÔNOMOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO (AVAJUR).

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61866/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10862/2011

    DENOMINA "EMEB PROFESSOR ANÉZIO DE OLIVEIRA" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE VILA MARLENE.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61865/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7694/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10860/2011

    ALTERA A LEI 3.864/91, PARA PREVER EXECUÇÃO DO HINO DE JUNDIAÍ NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61831/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7749/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10859/2011

    RESERVA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES COTA DE UNIDADES PARA IDOSOS.

    Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas
    Data de Apresentação: 24/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61830/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral